Vale-Cultura - Uma Discussão

Para quem não sabe, o Vale-Cultura é uma iniciativa do Governo Federal que se propõe a beneficiar uma parcela da população brasileira que teria seu acesso à cultura bloqueado graças aos custos um tanto proibitivos da cultura em nosso país. Nas suas etapas finais, o sancionamento da lei que o estabelece ocorrerá em Fevereiro, após votação na Câmara - passada a votação, tudo dependerá do aval do presidente Lula, que já mostrou apoio incondicional ao projeto de lei; caso aprovado, a implementação efetiva do programa está marcada para 2011. Ou seja, o vale-cultura é praticamente uma certeza nas vidas de muitos cidadãos brasileiros a partir do ano que vem.

Mas no que consiste exatamente essa medida, que causou certo furor na mídia, sendo chamada de "vale-circo" por Gilberto Dimenstein, "mais uma bolsa-esmola" entre a oposição ao governo atual, e comentários virulentos como "pão-e-circo petista", "pega-trouxa de ano de eleição", "medida governamental pra fazer o povão ver o filme do lula" no Twitter, no Orkut e em outros meios sociais?

Ideologismos emocionados à parte, vamos aos fatos sobre o Vale-Cultura. E eles estão à disposição de todos, na forma do PLC 221/09, que descreve detalhe a detalhe como é que a primeira medida de fomento de consumo cultural da história do país funciona.

Basicamente, o Vale-Cultura consiste na concessão de um vale de R$ 50 (para aposentados, o valor é de R$ 30), pessoal e instransferível, para qualquer cidadão que consiga comprovar que sua renda mensal é igual ou menor a cinco salários mínimos (R$ 2550 segundo os valores de Jan/10). Ele é distribuído pelo governo federal às empresas cadastradas no programa; estas, por sua vez, devem repassar o Vale aos seus funcionários que se enquadrem como beneficiários do projeto, que poderão utilizá-lo em qualquer estabelecimento autorizado a recebê-lo como forma de pagamento. Ou seja, somente empresas cadastradas no programa poderão aceitar o Vale-Cultura, e o governo não coloca o cadastramento no programa como obrigação.

De forma a tornar a adesão atrativa às empresas e incentivar o cadastro do maior número possível de empresas no programa, o governo oferece um desconto no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para aqueles que oferecerem o Vale: todo o dinheiro gasto dessa maneira pode ser revertido em abatimento do IR. Além disso, a empresa está autorizada a deduzir até 10% do valor do Vale (R$ 5,00) do salário dos funcionários beneficiados na forma de "despesas operacionais" (custos embutidos na emissão dos vales, compra de equipamento adequado, treinamento de pessoal, etc), de forma a diminuir os gastos com a implementação do programa na empresa.

O Vale-Cultura pode ser gasto somente naquilo que o PL enquadra como sendo um serviço ou produto cultural. Isso pareceria restritivo de início; porém, da maneira que se põe na lei, a definição é bastante abrangente, englobando todo serviço ou produto que possa ser incluído como sendo das artes visuais/cênicas, da literatura e das humanidades, do audiovisual, da música e dos patrimônios culturais. Isso incluiria tanto produtos e serviços culturais tidos como definições-padrão daquilo que seria cultura (teatro, apresentações musicais, cds de música, livros, idas a museus) quanto alguns que causam horror e espanto quando são chamados de cultura (jogos de videogame, livros de RPG, revistas em quadrinhos e/ou pornográficas, shows de funk, apresentações eróticas).

Deixando discussões políticas um pouco de lado, observemos alguns pontos interessantes que o projeto levanta, independente de ser aprovado ou não: ele aborda uma série de questões e elementos que, tradicionalmente, não tentamos responder, por não sermos confrontados com elas cotidianamente.

- Democratização da Cultura - O Lado Positivo. É inegável que o aumento do acesso à cultura, salvo raras exceções, é visto como um ponto positivo inegável na proposição desse projeto. Em um país cuja forma mais popular de difusão de conhecimentos continua a mesma desde os anos 50 (a televisão), não se pode negar que variar as possibilidades de contato com a cultura da população mais empobrecida é uma medida mais do que bem-vinda: isso acaba levando a novas maneiras de observar e pensar o mundo, a si mesmo e educar por vias não tradicionais uma camada da população que, por muitos anos, foi extremamente negligenciada nesse aspecto.

- Democratização da Cultura - O Lado Negativo. É também inegável, porém, a possibilidade da existência de efeitos nocivos com uma democratização irresponsável da cultura. Adorno e Horkheimer já alertavam nos mesmos anos 50 da ascensão meteórica da televisão e do rádio sobre os efeitos extremamente nocivos da popularização de produtos culturais extremamente pobres e de fácil produção, produzidos somente para serem vendidos como mercadorias descartáveis e vazias e como uma das mais eficientes maneiras de manter a população satisfeita, alheia à sua situação real e completamente sedada pelos prazeres do entretenimento. A grande questão é: o programa, por si só, já basta para resolver os problemas relativos à presença e variedade da cultura na vida das pessoas? Certamente, uma proposta que vá além da garantia de acesso é necessária para se evitar armadilhas que, a princípio, são positivas sob o aspecto da democratização mas que em seu funcionamento acabam sendo o contrário disso e agravam os problemas que o programa, a princípio, deveria resolver.

- O Que é Cultura? Talvez o ponto mais polêmico do projeto seja apresentar uma definição muito abstrata e ampla daquilo que contemplaria os serviços e produtos disponíveis à compra através do Vale. Existem defensores, os que enxergam benefícios e malefícios e detratores dessa indefinição conceitual. Ela envolve debates antigos sobre arte e cultura (os mais importantes envolvidos: elitização e qualidade vs. popularização e variedade; e popular vs. erudito); questões que, graças à sua subjetividade, não podem receber uma única resposta definitiva. É uma questão que muito provavelmente permanecerá da maneira que está, do ponto de vista do governo: tendo como ponto de partida o próprio objetivo do programa (i.e. maior acesso à cultura), faz muito mais sentido liberar o máximo possível do que impor, à força, restrições a manifestações culturais e artisticas através de uma definição de cima-para-baixo daquilo que o programa pode abranger.

Pelos pontos que levanta sobre a arte e a cultura, e ao mostrar uma maneira pela qual a sociedade e o governo podem se relacionar com esses dois assuntos, o novo projeto governamental está longe de ser mais uma bolsa assistencialista de um governo de centro-esquerda - ela é o centro de uma série de discussões interessantes sobre a sociedade, a política, nossas fontes de entretenimento, a arte e a cultura, e as maneiras pelas quais acessamos produtos e serviços que, em primeira vista, não servem para nada, mas que nos são muito importantes. Pensar e refletir sobre esse projeto é tentar solucionar o mistério da arte e da cultura, que nos aflige de diferentes maneiras conforme o tempo passa.

Tags: Fernando Mekaru , filosofia , Governo , Política