quarta-feira, 26 de junho de 2013

A PM e o equilíbrio de poderes

. . Por Caio Moretto, com 1 commentário

Vejo pessoas falando muito de equilíbrio de poderes após a ideia de constituinte. Que bom! Mas vamos manter a coerência e falar também do equilíbrio de poderes quando a Polícia Militar cria o pânico e mata antes de julgar. Quem foi juiz, legislador e executor? Não vejo ninguém falando de equilíbrio de poderes contra a PM.

Falar pela desmilitarização da polícia é respeitar o homem e a mulher por trás da farda, pois não há possibilidade de humanização do profissional nessa lógica militar. O direito militar funciona na lógica dos fins, não se preocupa com a legitimidade dos meios. Se um PM descumpre uma ordem injusta não há nada que a população possa fazer para que pague quem deu a ordem e não quem se recusou a cumpri-la, porque o que diz se a ordem foi boa ou não, pela lógica militar, é se foi alcançada ou não sua finalidade (que não é proteger o cidadão, e sim à ordem, deixemos de ingenuidade). Desmilitarizar a polícia é dar ao policial a garantia de que ele não precisará cumprir ordens injustas, que é o mínimo de garantia que uma pessoa precisa ter para trabalhar de forma digna. Desmilitarizar a polícia é estender aos policiais os direitos democráticos que já conquistamos.

A mídia incentiva a ação da PM contra o vandalismo como se isso fosse defender a democracia, mas a PM não se submete às nossas leis civis, a essa que chamamos de Constituição e que tantos têm falado em proteger após essa ideia de constituinte. Se vamos falar de Estado democrático de direito não temos que incluir a polícia nessa lógica? A gente vai comprar o discurso da mídia e fingir que não viu que o "vândalo" que deu o pontapé inicial para começar a invasão do Congresso era fuzileiro infiltrado? Que não vê as chacinas no Rio? A prisão para averiguação?

Se quisermos (e aqui me incluo como cristão) falar de não violência, não podemos ver a PM como exceção. Quem traça essa linha? Se não adotarmos uma postura crítica acabaremos defendendo o opressor achando que está defendendo a democracia. Que democracia é essa em que o poder militar assume todos os poderes e não se submete a leis criadas pelo povo?

Não vai ter golpe nenhum porque não precisa: vivemos em uma guerra civil não declarada. Quando Martin Luther King apontava as vitórias do movimento não violento tinha uma que era especialmente significativa: trazer para a luz do dia e para o centro da cidade a violência que é cometida à noite na periferia. É isso que eu tenho visto.

Se o objetivo é a democracia, não é necessário que a polícia se submeta às leis democráticas?

1 palpites:

Cá, marcamos uma aula pública sobre a desmilitarização da polícia amanhã (dia 1/07) as 19:00 no vão do MASP com o professor Túlio Vianna da UFMG. Se puder, ajude na divulgação.

    • + Lidos
    • Cardápio
    • Antigos